Compliance
Como aceitamos
um cliente.
Corporate compliance, identificação de clientes e prevenção do branqueamento de capitais. O que pedimos, porque pedimos e o que fazemos com o que recebemos.
Princípio de partida
Aceitamos menos trabalho do que aquele que nos chega. A recusa de um cliente cuja actividade não conseguimos enquadrar, ou cuja finalidade não é clara, é mais barata do que a alternativa — para nós e para as instituições com quem trabalhamos.
Identificação de clientes (KYC)
Antes do início de qualquer trabalho, identificamos o cliente. Para pessoas singulares, exigimos documento de identificação válido e comprovativo de morada emitido há menos de três meses. Verificamos a validade dos documentos e a coerência entre eles.
Identificação de empresas (KYB)
Para clientes empresariais, o conjunto é mais largo:
- Certidão de registo comercial actual, ou o respectivo código de acesso;
- Declaração de beneficiário efetivo, e diagrama da estrutura societária quando houver mais do que um nível;
- Identificação e comprovativo de morada dos gerentes ou administradores e dos beneficiários efetivos;
- Comprovativo da morada da sede;
- Descrição da actividade em linguagem comum: quem são os clientes, o que compram, com que frequência e de onde vêm os pagamentos.
Verificamos a existência e a situação de registo da entidade, e confirmamos que quem assina tem poderes para vincular a sociedade.
Avaliação de risco
Cada relação é classificada em risco baixo, médio ou elevado, com base na jurisdição, no sector de actividade, na estrutura de titularidade, na natureza da relação e no meio de pagamento. A classificação determina a profundidade das diligências e a frequência da revisão.
Em relações de risco elevado, aplicamos diligência reforçada: informação adicional sobre a origem dos fundos e do património, e aprovação expressa da gerência antes de aceitar.
Sanções e pessoas politicamente expostas
Antes de aceitar um cliente, verificamos a entidade e os beneficiários efetivos contra as listas de sanções aplicáveis e identificamos pessoas politicamente expostas. Uma correspondência positiva não implica recusa automática — implica análise documentada e decisão ao nível da gerência.
Conservação e comunicação
Os documentos de identificação e os registos das diligências são conservados pelo prazo legalmente exigido, contado do fim da relação de negócio, ao abrigo da Lei n.º 83/2017 e das normas que a executam.
Quando existam factos que indiciem a prática de branqueamento de capitais ou de financiamento do terrorismo, cumprimos o dever de comunicação às autoridades competentes, sem informar o cliente dessa comunicação.
Anticorrupção e conflitos de interesses
Não oferecemos nem aceitamos pagamentos de facilitação. Ofertas e hospitalidade estão sujeitas a limite e a registo. Qualquer conflito de interesses, real ou aparente, é declarado ao cliente antes do início do trabalho — e, se não puder ser gerido, recusamos o trabalho.
Controlos
Estado real de cada controlo desta área. Um controlo "em implementação" está definido e por aprovar; "planeado" tem data prevista mas ainda não está escrito.
- Em vigor
Procedimento de onboarding
Documentos exigidos e critérios de aceitação escritos.
- Em vigor
Avaliação de risco por cliente
Baixo, médio ou elevado, com diligência proporcional.
- Em implementação
Política AML/CFT formal
Redigida; em aprovação.
- Planeado
Rastreio de sanções e PEP
Processo manual documentado; ferramenta automatizada planeada.
- Em implementação
Política anticorrupção
Redigida; em aprovação.
Documentos desta área
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Política de Prevenção do Branqueamento de Capitais
Em implementaçãoProcedimentos de identificação e diligência de clientes, avaliação de risco, conservação de registos e comunicação de operações suspeitas.
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Procedimento de Onboarding (KYC / KYB)
Em vigorLista de documentos exigidos a clientes particulares e empresariais, critérios de aceitação e passos de verificação antes do início de qualquer trabalho.
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Política Anticorrupção e de Conflitos de Interesses
Em implementaçãoRegras sobre ofertas, hospitalidade, pagamentos de facilitação, relações com entidades públicas e declaração de conflitos.
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Política de Sanções e Pessoas Politicamente Expostas
PlaneadoCritérios de rastreio de listas de sanções internacionais e de identificação de pessoas politicamente expostas em processos de onboarding.
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Enviamos o pacote de due diligence em 24 horas úteis, com certidão, beneficiário efetivo, estrutura societária e as políticas aplicáveis.